Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011652-29.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 205.325,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/02/2023, 14:11

Determinado o Arquivamento

13/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:25

Juntado(a)

09/02/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

23/01/2023, 10:43

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/02/2023, 14:11

Determinado o Arquivamento

13/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 13:04

13/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:25

Juntado(a)

09/02/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

23/01/2023, 10:43

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148721-71.2022.4.04.9445/TRF (ALCA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA)

22/12/2022, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051098 processada no TRF4 com o no. 51487217120224049445/TRF (ALCA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA)

22/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051098

11/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2022, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051098

09/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 16:51

Despacho

24/10/2022, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2022, 16:34

Despacho

06/09/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 16:31

Juntada de certidão

23/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50116522920194047205

16/08/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011652-29.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011652-29.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/12/2021, 16:37

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

03/03/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/01/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/01/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/12/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 11:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/12/2019, 11:19

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/09/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/08/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2019, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/08/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2019, 13:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/07/2019

23/07/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/07/2019, 09:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 12:12

SENTENÇA

•11/12/2019, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 09:42