Apelação / Remessa Necessária 5011652-29.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 205.325,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALCA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

16/08/2022, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

16/08/2022, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

18/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

31/05/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

12/06/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/05/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2020, 08:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2020, 15:28

Juntada - Julgamento

19/05/2020, 14:42

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

18/05/2020, 16:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2020<br>Período da sessão: <b>11/05/2020 00:00 a 18/05/2020 16:00</b>

29/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 55

28/04/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2020, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/03/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 13:14

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/06/2020, 16:26

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:26

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 14:42

EXTRATO DE ATA

•18/05/2020, 16:22