Agravo em Recurso Especial 5004443-15.2019.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004443-15.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2022, 15:48

Transitado em Julgado em 08/03/2022

10/03/2022, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098433/2021

02/12/2021, 18:21

Protocolizada Petição 1098433/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2021

02/12/2021, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021 Petição Nº 544573/2021 - AgInt

24/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544573 - AgInt no AREsp 1846230 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021, 21:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido - Petição Nº 2021/00544573 - AgInt no AREsp 1846230

22/11/2021, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/11/2021, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001148/2021

03/11/2021, 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2021, 11:20

Protocolizada Petição 1001148/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2021

03/11/2021, 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2021, 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/09/2021, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO