Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008104-84.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LOPEZ & BORBA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SOUZA MATIAS

OAB/RS 053772·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:53

Transitado em Julgado

17/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/11/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 09:09

Juntada de Petição

25/11/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 01:02

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:53

Transitado em Julgado

17/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 12:30

12/01/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/11/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 09:09

Juntada de Petição

25/11/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

09/11/2022, 11:43

Juntada de Petição

09/11/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5122794-06.2022.4.04.9445/TRF (LOPEZ & BORBA LTDA)

24/10/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074395 processada no TRF4 com o no. 51227940620224049445/TRF (LOPEZ & BORBA LTDA)

30/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074395

27/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/09/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074395

05/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

05/08/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2022, 17:48

Decisão interlocutória

03/08/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/07/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50081048420194047111

14/06/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LOPEZ & BORBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008104-84.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

06/08/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/05/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/05/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/05/2020, 11:47

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

12/05/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 10:54

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2020, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2020, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/04/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/04/2020, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2020, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/04/2020, 17:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/04/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:32

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/03/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2020, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/12/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/12/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/12/2019, 16:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 Número de referência: 630670

17/12/2019, 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:40

SENTENÇA

•12/05/2020, 10:54

SENTENÇA

•13/04/2020, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 16:37