Apelação / Remessa Necessária 5008104-84.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOPEZ & BORBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

14/06/2022, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/05/2022, 15:39

Negado seguimento a Recurso Especial

31/05/2022, 15:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/05/2022, 18:03

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

14/06/2022, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/05/2022, 15:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/05/2022, 15:32

02/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/05/2022, 15:39

Negado seguimento a Recurso Especial

31/05/2022, 15:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/05/2022, 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/05/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/05/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

04/04/2022, 15:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

29/03/2022, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2021, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2021, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/03/2021, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/02/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2021, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/02/2021, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2020, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2020, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/12/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/12/2020, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2020, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2020, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 16:00</b>

19/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 51

18/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

29/10/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2020, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2020, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2020, 18:34

Sentença confirmada - por unanimidade

07/10/2020, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2020<br>Período da sessão: <b>30/09/2020 00:00 a 07/10/2020 16:00</b>

21/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 85

18/09/2020, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/08/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 14:27

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 18:15

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 16:46

ACÓRDÃO

•07/10/2020, 18:34

EXTRATO DE ATA

•07/10/2020, 16:08