Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004203-26.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 125.500,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2025, 01:24

Transitado em Julgado

15/07/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/07/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/07/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91

16/06/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:58

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

13/09/2025, 01:24

Transitado em Julgado

15/07/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/07/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 16:48

10/07/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91

16/06/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:58

Juntada de Petição

09/05/2025, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/04/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/04/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/04/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:19

Despacho

31/03/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 02:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5166938-94.2024.4.04.9445/TRF (POSTO IPUACU LIMITADA)

27/01/2025, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/01/2025, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720057735 processada no TRF4 com o no. 51669389420244049445/TRF (POSTO IPUACU LIMITADA)

20/12/2024, 10:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720057735

18/12/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/11/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/11/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/11/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2024, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2024, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2024, 03:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720057735

25/11/2024, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

05/11/2024, 20:06

Despacho

05/11/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/10/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50042032620194047203/TRF

17/09/2024, 19:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO IPUACU LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004203-26.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO IPUACU LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004203-26.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

02/06/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2020, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 639,99 em 13/3/2020 Número de referência: 661655

18/03/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/02/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 22

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 10:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/02/2020, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2020, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 627,50 em 05/12/2019

11/12/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019, 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/12/2019, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/12/2019, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/12/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2019, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2019, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2019, 15:21

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2019, 15:21

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2019, 15:21