Apelação / Remessa Necessária 5000374-03.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRONI COMIN EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/06/2022, 16:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 16:11

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/06/2022, 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/05/2022, 17:08

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 16:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 16:11

29/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/06/2022, 16:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 16:11

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/06/2022, 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

15/03/2022, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/03/2022, 14:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/03/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/02/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/02/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55

12/02/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/02/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/02/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2021, 10:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

05/02/2021, 10:04

Juntada de Petição

03/02/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/02/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/02/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/01/2021, 16:27

Recurso Especial não admitido

22/01/2021, 15:07

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/01/2021, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/01/2021, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/01/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2020, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2020, 12:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/11/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/11/2020, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

25/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2020, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/09/2020, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/09/2020, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 16:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 52

20/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/07/2020, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/07/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2020, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/06/2020, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2020, 15:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

24/06/2020, 19:02

Juntada - Julgamento

24/06/2020, 18:48

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

24/06/2020, 16:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2020<br>Período da sessão: <b>17/06/2020 00:00 a 24/06/2020 16:00</b>

05/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 44

04/06/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2020, 15:35

Juntada de Petição

02/06/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/06/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/06/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 14:05

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/02/2021, 20:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/01/2021, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/01/2021, 15:07

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/07/2020, 13:44

DECISÃO STJ/STF

•13/07/2020, 13:44

DECISÃO STJ/STF

•13/07/2020, 13:44

ACÓRDÃO

•24/06/2020, 18:48

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 16:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/02/2021, 20:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/01/2021, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/01/2021, 15:07

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/07/2020, 13:44

DECISÃO STJ/STF

•13/07/2020, 13:44

DECISÃO STJ/STF

•13/07/2020, 13:44

ACÓRDÃO

•24/06/2020, 18:48

EXTRATO DE ATA

•24/06/2020, 16:09