Apelação / Remessa Necessária 5039969-70.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 24.897,29

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

VERMONTH IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

04/07/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

04/07/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/06/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/06/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 13:46

Negado seguimento a Recurso Especial

10/06/2022, 13:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

10/06/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/06/2022, 14:30

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

04/07/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

04/07/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/06/2022, 13:41

12/06/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/06/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 13:46

Negado seguimento a Recurso Especial

10/06/2022, 13:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

10/06/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

28/03/2022, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/03/2022, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2022, 15:39

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/04/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

11/03/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/02/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/02/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/02/2021, 16:48

Juntada de Petição

03/02/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2020, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/12/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 07:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/11/2020, 17:44

Recurso Especial não admitido

12/11/2020, 17:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/11/2020, 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/11/2020, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/10/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2020, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

24/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2020, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2020, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/08/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2020<br>Período da sessão: <b>04/08/2020 00:00 a 12/08/2020 16:00</b>

24/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 115

23/07/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/07/2020, 15:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

02/07/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 12:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

10/06/2020, 19:39

Juntada - Julgamento

10/06/2020, 17:22

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

10/06/2020, 16:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020<br>Período da sessão: <b>03/06/2020 00:00 a 10/06/2020 16:00</b>

25/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 30

22/05/2020, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/05/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/05/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 15:04

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:13

DECISÃO STJ/STF

•03/02/2021, 13:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/02/2021, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/11/2020, 17:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/11/2020, 17:36

DECISÃO STJ/STF

•02/10/2020, 17:16

ACÓRDÃO

•12/08/2020, 18:06

EXTRATO DE ATA

•12/08/2020, 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/07/2020, 16:28

Todos os documentos(19)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/06/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:13

DECISÃO STJ/STF

•03/02/2021, 13:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/02/2021, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/11/2020, 17:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/11/2020, 17:36

DECISÃO STJ/STF

•02/10/2020, 17:16

ACÓRDÃO

•12/08/2020, 18:06

EXTRATO DE ATA

•12/08/2020, 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/07/2020, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2020, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2020, 16:28

ACÓRDÃO

•10/06/2020, 17:22

EXTRATO DE ATA

•10/06/2020, 16:20