Apelação / Remessa Necessária 5014836-89.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 383.970,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

26/07/2022, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

26/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/07/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/06/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/06/2022, 12:37

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 18:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 17:44

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

26/07/2022, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

26/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/07/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 18:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/06/2022, 18:17

29/06/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/06/2022, 12:37

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 18:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 17:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/05/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

25/03/2022, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/03/2022, 18:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

23/03/2022, 18:02

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2021, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2021, 19:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/05/2021, 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/05/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 18:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/04/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/04/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/03/2021, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2021, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2021, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2021<br>Período da sessão: <b>10/03/2021 00:00 a 17/03/2021 16:00</b>

01/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 36

26/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2021, 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

05/02/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/02/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/12/2020, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2020, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/12/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

16/12/2020, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2020, 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2020, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2020<br>Período da sessão: <b>09/12/2020 00:00 a 16/12/2020 16:00</b>

27/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 29

26/11/2020, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 14:14

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:58

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 18:41

EXTRATO DE ATA

•17/03/2021, 17:04

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 17:02

EXTRATO DE ATA

•16/12/2020, 16:28