Apelação / Remessa Necessária 5027082-20.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 469.929,95

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEMI INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

28/07/2022, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

28/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/06/2022, 13:59

Negado seguimento a Recurso Especial

28/06/2022, 13:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/06/2022, 17:29

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

28/07/2022, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

28/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/06/2022, 13:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/06/2022, 13:51

30/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/06/2022, 13:59

Negado seguimento a Recurso Especial

28/06/2022, 13:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/06/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

20/04/2022, 12:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/04/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2022, 16:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2021, 22:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/05/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/05/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/05/2021, 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2021, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2021, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

25/02/2021, 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

25/02/2021, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2021, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2021, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2021<br>Período da sessão: <b>18/02/2021 00:00 a 25/02/2021 16:00</b>

05/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 52

04/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

19/01/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/01/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2020, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

19/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2020, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/12/2020, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2020, 18:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2020, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 16:00</b>

19/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 60

18/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/11/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/11/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 18:21

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:06

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 19:01

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 16:35

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 18:02

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 16:46