Apelação / Remessa Necessária 5012881-05.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.723,25

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLONIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:00

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

10/06/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

10/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:55

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:00

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

10/06/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

10/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 09:38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:55

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/05/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

26/04/2022, 08:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

20/04/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/04/2022, 16:42

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 14:32

Juntada de Petição

21/12/2021, 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2021, 22:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/05/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/05/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/05/2021, 16:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2021, 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/05/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/05/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2021, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2021, 02:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/04/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/04/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/04/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2021, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/04/2021, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/04/2021, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Período da sessão: <b>07/04/2021 00:00 a 14/04/2021 16:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 58

23/03/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021, 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

12/03/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

25/02/2021, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2021, 18:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2021, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2021<br>Período da sessão: <b>18/02/2021 00:00 a 25/02/2021 16:00</b>

05/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 59

04/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/01/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/01/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/01/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 16:32

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:26

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 17:37

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 16:20

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 18:58

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 16:35