Procedimento Comum Cível 5001748-32.2017.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.928.265,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS EDUARDO RIBEIRO RAMOS

OAB/SC 047193·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BRATI HEINZEN

OAB/SC 051982·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Autor

SARA DE FRANCA LACERDA DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado

17/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/02/2023

09/02/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2023, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 11:20

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 17:53

SENTENÇA

•07/03/2018, 15:02

17/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/02/2023

09/02/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2023, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 11:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 17:53

Determinada a intimação

28/11/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCON01 Número: 50017483220174047212

24/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS BRATI HEINZEN (OAB SC051982) ADVOGADO: VINICIUS EDUARDO RIBEIRO RAMOS (OAB SC047193) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001748-32.2017.4.04.7212/SC (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

09/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/09/2021, 10:55

Juntada de Petição

02/09/2021, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE <br>R$32.263,85 em 19/11/2020

21/11/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE <br>R$34.202,25 em 19/10/2020

21/10/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE <br>R$35.168,67 em 17/09/2020

19/09/2020, 07:15

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

30/04/2018, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/04/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/03/2018, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2018, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2018, 15:02

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

07/03/2018, 15:02

Autos com Juiz para Sentença

07/03/2018, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2018, 14:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/12/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2017, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2017, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2017, 21:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/12/2017, 21:24

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2017, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2017, 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/11/2017, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2017, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2017, 14:04

Ato Ordinatório

24/10/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2017, 21:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/10/2017 até 13/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1382, de 05 de outubro de 2017.

06/10/2017, 13:14

Juntada de Petição

20/09/2017, 15:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/09/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/08/2017

29/08/2017, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/08/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2017, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/08/2017, 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2017, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2017, 14:34

Juntada de Petição

23/08/2017, 12:00

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 11:58

SENTENÇA

•17/12/2017, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2017, 16:11

OUTROS

•23/08/2017, 11:58

OUTROS

•23/08/2017, 11:58