Procedimento Comum Cível 5058361-93.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 278.075,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA

CNPJ

Autor

HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA

CNPJ

Autor

HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA

CNPJ

Autor

HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50083751320244040000/TRF

20/03/2024, 13:31

Baixa Definitiva

09/08/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

09/08/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Despacho

17/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/05/2023, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:43

Todas as movimentações(74)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50083751320244040000/TRF

20/03/2024, 13:31

Baixa Definitiva

09/08/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

09/08/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 19:38

17/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:35

Despacho

17/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/05/2023, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

13/09/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 19:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50583619320124047100

01/08/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058361-93.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

10/04/2014, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2014, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2014, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2014, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2014, 18:43

Ato Ordinatório

06/03/2014, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2014, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

11/02/2014, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

27/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2014, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2014, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2014, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2014, 14:46

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

17/01/2014, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2014, 14:46

Autos com Juiz para Sentença

16/01/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2013, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/10/2013, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2013, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2013, 17:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/09/2013, 15:11

Autos com Juiz para Sentença

17/05/2013, 17:51

Juntada de Petição

11/04/2013, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 15, 13 e 14

14/03/2013, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

04/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2013, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2013, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2013, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2013, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2013, 15:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/12/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2012, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/11/2012, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2012, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2012, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2012, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2012, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2012, 19:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/10/2012, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2014, 13:42

SENTENÇA

•17/01/2014, 14:46

SENTENÇA

•16/09/2013, 15:11

DESPACHO

•26/11/2012, 14:12

DESPACHO

•30/10/2012, 17:54