Apelação / Remessa Necessária 5015616-71.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 192.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SDS MANUTENCAO ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

14/02/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(26)

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:03

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

14/02/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 17:56

Conhecido o recurso e não provido

29/11/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/11/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2021, 01:09

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 14:59