Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010811-66.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 26.639,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/02/2024, 01:01

Transitado em Julgado

02/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/11/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 01:06

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/02/2024, 01:01

Transitado em Julgado

02/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:08

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/11/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/11/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2023, 14:49

Despacho

26/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:11

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117079-46.2023.4.04.9445/TRF (ESTOFADOS GERMANIA LTDA)

25/10/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066353 processada no TRF4 com o no. 51170794620234049445/TRF (ESTOFADOS GERMANIA LTDA)

30/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710066353

15/09/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710066353

23/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/08/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 17:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2023, 17:07

Decisão interlocutória

18/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/08/2023, 17:29

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:27

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50108116620214047107

05/07/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTOFADOS GERMANIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010811-66.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTOFADOS GERMANIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010811-66.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTOFADOS GERMANIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010811-66.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

23/11/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 136,89 em 4/11/2021 Número de referência: 864951

09/11/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2021, 16:18

Concedida em parte a Segurança

04/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2021, 08:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

15/09/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/09/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2021, 21:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 133,19 em 3/9/2021 Número de referência: 843959

10/09/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/09/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 00:44

Não Concedida a Medida Liminar

04/08/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 2/7/2021 Número de referência: 827642

07/07/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 10:25

Determinada a intimação

02/07/2021, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 18:00

Alterado o assunto processual

01/07/2021, 17:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSERE01F)

01/07/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 15:37

SENTENÇA

•04/10/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 10:25