Apelação / Remessa Necessária 5059853-08.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 96.715,50

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIMEROS PROJETOS ELETROMECANICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIANA PERTILE

OAB/RS 074081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:35

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 17:57

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:35

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

17/06/2022, 09:10

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/06/2022, 13:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

25/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

20/05/2022, 14:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/04/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/04/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 13:10