Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002640-27.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 26.609,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Mafra

Partes do Processo

JOSE PAULO WENDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 16:01

Determinada a intimação

06/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:47

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077371-39.2022.4.04.9666/TRF (EDEGARD JOSÉ DE SOUZA)

24/05/2022, 21:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077370-54.2022.4.04.9666/TRF (JOSE PAULO WENDT)

24/05/2022, 21:48

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 10:15

06/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 16:01

Determinada a intimação

06/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:47

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077371-39.2022.4.04.9666/TRF (EDEGARD JOSÉ DE SOUZA)

24/05/2022, 21:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077370-54.2022.4.04.9666/TRF (JOSE PAULO WENDT)

24/05/2022, 21:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720016313 processada no TRF4 com o no. 50773713920224049666/TRF (EDEGARD JOSÉ DE SOUZA)

28/04/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720016313 processada no TRF4 com o no. 50773705420224049666/TRF (JOSE PAULO WENDT)

28/04/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720016313

20/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720016313

18/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 15:12

Juntado(a)

12/04/2022, 17:22

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCMFA01

12/04/2022, 17:09

Remetidos os Autos - SCMFA01 -> SCFLPNCJ

08/04/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 10:41

Transitado em Julgado

25/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCMFA01

25/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/02/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:49

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE PAULO WENDT (AUTOR) ADVOGADO: EDEGARD JOSÉ DE SOUZA (OAB PR021637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002640-27.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE PAULO WENDT (AUTOR) ADVOGADO: EDEGARD JOSÉ DE SOUZA (OAB PR021637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002640-27.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 360

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

19/11/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/10/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2021, 18:26

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 10:44

Juntado(a)

23/09/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/02/2021, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 19:22

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:49

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

SENTENÇA

•27/09/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 18:34