Apelação / Remessa Necessária 5010811-66.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.639,68

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ESTOFADOS GERMANIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

05/07/2023, 14:50

Transitado em Julgado

05/07/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

02/06/2023, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Período da sessão: <b>25/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>

16/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

05/07/2023, 14:50

Transitado em Julgado

05/07/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:07

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

02/06/2023, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Período da sessão: <b>25/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>

16/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 52

15/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/08/2022, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB11 -> GAB13

05/08/2022, 10:44

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 13

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

08/07/2022, 15:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 09:44

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32