Apelação / Remessa Necessária 5042555-46.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 231.936,08

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAUNGARTEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER

OAB/PR 024542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:25

Recurso Especial sobrestado

05/07/2022, 17:20

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/07/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 09:37

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:20

12/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:25

Recurso Especial sobrestado

05/07/2022, 17:20

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/07/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

12/07/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2021, 00:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/06/2021, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 99

28/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/04/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/04/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 20:56

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 18:16

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:41