Recurso Especial 5011825-22.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRMAOS PEDRON E CIA LTDA

CNPJ

Autor

IRMAOS PEDRON E CIA LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai a 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

13/06/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 10/06/2024

13/06/2024, 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

06/03/2024, 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

06/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 21:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

04/03/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 21:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

04/03/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/01/2024, 12:56

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/01/2024, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2530806)

16/01/2024, 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2023, 13:14

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 13:14

Certidão

•04/12/2023, 13:14

Petição de Agravo em Recurso Especial

•04/12/2023, 13:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2023, 13:14

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•04/12/2023, 13:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2023, 13:14

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•04/12/2023, 13:14

Acórdão

•04/12/2023, 13:13

Outros documentos

•04/12/2023, 13:13

Outros documentos

•04/12/2023, 13:13

Acórdão

•04/12/2023, 13:13

Certidão

•04/12/2023, 13:13

Sentença

•04/12/2023, 13:13

Decisão

•04/12/2023, 13:13