Procedimento Comum Cível 5004140-97.2016.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004140-97.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 16:26

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

27/06/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/06/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50041409720164047108

08/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELANTE: DAIBY S A (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004140-97.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSNHM01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:54

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

15/08/2016, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2016, 19:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:37

SENTENÇA

•06/07/2016, 17:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50041409720164047108

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSNHM01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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