Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036718-10.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/10/2025, 02:11

Juntada de Petição

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

25/09/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:03

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/10/2025, 02:11

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:03

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

25/09/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5090859-40.2025.4.04.9445/TRF (ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA)

25/08/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2025, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700044947 processada no TRF4 com o no. 50908594020254049445/TRF (ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA)

30/07/2025, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700044947

28/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

21/07/2025, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700044947

21/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

07/07/2025, 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

07/07/2025, 12:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2025, 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

07/07/2025, 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/07/2025, 12:12

Juntada de Petição

07/07/2025, 09:27

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:29

Despacho

17/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/07/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/07/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50367181020204047000

29/06/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036718-10.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036718-10.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036718-10.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

18/02/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/02/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/11/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2020, 17:59

Denegada a Segurança

23/10/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:04

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 16:30

Despacho

19/10/2020, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/09/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/09/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/09/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/09/2020, 23:59

Despacho

27/08/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2020, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 18:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 6/8/2020 Número de referência: 709150

11/08/2020, 06:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 6/8/2020 Número de referência: 709149

11/08/2020, 06:09

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 13:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 14:56

SENTENÇA

•23/10/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 11:04