Cumprimento de sentença 5000673-03.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

B D VEST CONFECCOES - - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:24

Despacho

08/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/02/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:03

Despacho

27/01/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022, 08:52

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:24

Despacho

08/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/02/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:03

Despacho

27/01/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/11/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/10/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/10/2022, 15:05

Determinada a intimação

18/10/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2022, 10:00

Despacho

30/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:55

Determinada a intimação

13/09/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:17

Despacho

08/08/2022, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50006730320174047003

22/06/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: B D VEST CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000673-03.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

06/03/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/03/2018, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/02/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 361,68 em 08/02/2018

15/02/2018, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2018, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/01/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2018, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2018, 14:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/01/2018, 14:11

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2017, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2017, 16:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:22

Despacho/Decisão - de Expediente

20/10/2017, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2017, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/09/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/09/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 15:56

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

20/09/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2017, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2017, 14:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/08/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/08/2017, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/08/2017, 14:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/08/2017, 10:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/08/2017, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 13:25

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2017, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2017, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/05/2017, 10:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/04/2017, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2017, 16:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/03/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 607,69 em 23/02/2017

02/03/2017, 08:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/02/2017, 16:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 01/02/2017

04/02/2017, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2017, 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2017, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2017, 17:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/01/2017, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 14:17

SENTENÇA

•23/01/2018, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2017, 14:08