Apelação / Remessa Necessária 5016191-21.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 192.380,85

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIA GOMES VALENTE

OAB/SC 006503·CPF·Representa: Réu

EVELIN FABRICIA ROCH

OAB/SC 030353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/08/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Recurso Extraordinário sobrestado

16/08/2022, 14:26

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 16:55

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/08/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:26

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Recurso Extraordinário sobrestado

16/08/2022, 14:26

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/07/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/06/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022, 13:12

Juntada de Petição

01/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/05/2022, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2022, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

24/01/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/12/2021, 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2021, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 58

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/07/2021, 10:13

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

27/07/2021, 16:22

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:21

Juntada de Petição

27/07/2021, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

23/07/2021, 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2021, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2021, 15:34

Determinada a intimação

09/07/2021, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

09/07/2021, 18:08

Juntada de Petição

30/06/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/05/2018, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/05/2018, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/05/2018, 16:40

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

21/05/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2018, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/05/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/05/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/05/2018, 18:32

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 16:51

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 14:25

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2018, 16:50