Cumprimento de sentença 5009135-16.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 31.740,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EHRHART F THEIL E CIA LTDA

CNPJ

Reu

EHRHART F THEIL E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO PIRES HARTWIG

OAB/RS 097013·CPF·Representa: Réu

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY

OAB/RS 111181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2022, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

27/11/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/11/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/11/2022, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:52

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/09/2022

06/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:58

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

27/11/2022, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

27/11/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/11/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:44

08/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/11/2022, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:52

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/09/2022

06/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 18:20

Despacho

23/08/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 10:33

Despacho

19/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/08/2022, 18:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EHRHART F THEIL E CIA LTDA <br>R$4.180,00 em 05/08/2022 (ID 050000014662208047)

06/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

01/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/07/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/07/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2022, 19:17

Determinada a intimação

22/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:59

Determinada a intimação

29/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 17:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50091351620174047110

24/06/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EHRHART F THEIL E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) APELADO: EHRHART F THEIL E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009135-16.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

31/07/2018, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/07/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/07/2018, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2018, 12:27

Juntada de Petição

28/06/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2018, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/04/2018, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

26/04/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/04/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2018, 17:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/04/2018, 09:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50697635820174040000/TRF

21/03/2018, 16:16

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50697635820174040000/TRF

05/03/2018, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2018, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

25/01/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/01/2018, 18:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 16:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/12/2017, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

13/12/2017, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/12/2017, 14:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50697635820174040000/TRF

07/12/2017, 18:21

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50697635820174040000/TRF

07/12/2017, 14:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 158,70 em 04/12/2017

07/12/2017, 08:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 04/12/2017 14:31:02)

04/12/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 18:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/12/2017, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2017, 17:53

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:59

SENTENÇA

•20/04/2018, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2017, 14:31

DECISÃO STJ/STF

•01/12/2017, 16:37

DECISÃO STJ/STF

•01/12/2017, 16:37