Apelação Cível 5003622-76.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 215.755,55

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO SEBASTIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA

OAB/RS 009575·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALLEM VEIGA DA CUNHA

OAB/RS 073524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/02/2025, 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

27/06/2022, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

27/06/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição

09/02/2025, 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

27/06/2022, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

27/06/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

04/10/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/09/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2018, 11:51

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

31/08/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2018, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/08/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 13:27