Procedimento Comum Cível 5005393-58.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Partes do Processo

SONHART CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO NETO

OAB/PR 038985·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE LAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 13:51

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/07/2023, 15:31

Despacho

07/07/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/06/2023, 10:56

Juntada de Petição

21/06/2023, 17:08

Baixa Definitiva

10/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2022, 11:30

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 13:51

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 20:28

21/07/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/07/2023, 15:31

Despacho

07/07/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/06/2023, 10:56

Juntada de Petição

21/06/2023, 17:08

Baixa Definitiva

10/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/10/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

07/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 17:52

Expedição de ofício

08/09/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2022, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50053935820134047001

09/08/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONHART CONFECCOES LTDA ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005393-58.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

23/01/2014, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2014, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/01/2014, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2014, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/01/2014, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/01/2014, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

08/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2013, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/12/2013, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2013, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2013, 15:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

04/12/2013, 15:59

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2013, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/11/2013, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/11/2013, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2013, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/11/2013, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/10/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2013, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/10/2013, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2013, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2013, 15:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/10/2013, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2013, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2013, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

16/08/2013, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2013, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2013, 16:44

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2013, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2013, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/06/2013, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2013, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2013, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2013, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/06/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2013, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2013, 11:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2013, 14:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/04/2013, 23:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2013, 12:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/04/2013, 18:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:09

DESPACHO

•23/01/2014, 12:42

SENTENÇA

•04/12/2013, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2013, 13:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/11/2013, 15:42

SENTENÇA

•15/10/2013, 14:44

DESPACHO

•24/07/2013, 15:52

DESPACHO

•25/04/2013, 23:52