Agravo em Recurso Especial 5013822-50.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

HALYSSON LORA

CPF

Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

CPF

Autor

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:02

Não conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO, HALYSSON LORA e SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS

01/04/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023, 13:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2023, 12:40

•24/02/2023, 14:00

•24/02/2023, 13:59