Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014434-42.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2000

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

B GRECA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A

CNPJ

Autor

GREGOR PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

LUCIO CANDIDO DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 96, 95 e 97

14/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/11/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/11/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/11/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 13:42

Juntada de Petição

09/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2023, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2023, 04:19

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 96, 95 e 97

14/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/11/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/11/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:51

25/11/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 13:42

Juntada de Petição

09/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2023, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2023, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109287-41.2023.4.04.9445/TRF (GREGOR PARTICIPAÇÕES)

25/10/2023, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109285-71.2023.4.04.9445/TRF (GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A)

25/10/2023, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109286-56.2023.4.04.9445/TRF (GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.)

25/10/2023, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2023, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700039240 processada no TRF4 com o no. 51092874120234049445/TRF (GREGOR PARTICIPAÇÕES)

13/09/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700039240 processada no TRF4 com o no. 51092865620234049445/TRF (GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.)

13/09/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700039240 processada no TRF4 com o no. 51092857120234049445/TRF (GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A)

13/09/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700039240

11/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

11/09/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2023, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2023, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/09/2023, 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700039240

30/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2023, 04:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte B. GRECA & CIA LTDA. - EXCLUÍDA

26/07/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:51

Despacho

25/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

07/06/2023, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2023, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/03/2023, 04:09

Despacho

14/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

30/01/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2022, 04:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/08/2022, 18:58

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Sociais - Para: Cofins

16/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:20

Despacho

16/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

25/07/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

13/07/2022, 16:39

Juntada de Petição

13/07/2022, 15:53

Juntada de Petição

13/07/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50144344220194047000

10/06/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: B GRECA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELANTE: GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014434-42.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

29/03/2019, 14:27

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/03/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 18:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:02