Procedimento Comum Cível 5014325-28.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2002

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/01/2023, 04:14

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:03

Despacho

05/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022, 17:30

Juntada de Petição

01/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2022, 04:43

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/01/2023, 04:14

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:31

Despacho

05/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022, 17:30

Juntada de Petição

01/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2022, 04:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50143252820194047000

14/10/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DYPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014325-28.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DYPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014325-28.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

28/03/2019, 19:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

28/03/2019, 19:51