Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004403-81.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

LUCIANO SCHULTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI BOHNEN

OAB/SC 018434·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:33

Juntada de Petição

15/09/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 75

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 16:02

Juntada de Petição

31/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141627-88.2022.4.04.9666/TRF (LUCIANO SCHULTZ)

29/08/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029025 processada no TRF4 com o no. 51416278820224049666/TRF (LUCIANO SCHULTZ)

09/07/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720029025

06/07/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/07/2022, 18:15

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:33

Juntada de Petição

15/09/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 75

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 12:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2022, 11:15

31/08/2022, 16:02

Juntada de Petição

31/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141627-88.2022.4.04.9666/TRF (LUCIANO SCHULTZ)

29/08/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029025 processada no TRF4 com o no. 51416278820224049666/TRF (LUCIANO SCHULTZ)

09/07/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720029025

06/07/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/07/2022, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720029025

29/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2022, 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação

29/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 15:03

Transitado em Julgado

25/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCITA04

25/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIANO SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004403-81.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIANO SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004403-81.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 365

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

22/11/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:44

Julgado procedente o pedido

20/08/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/06/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/06/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/06/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:52

Decisão interlocutória

07/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/10/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/10/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/09/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 16:36

Juntado(a)

01/09/2020, 14:43

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2020, 14:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 17:23

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:49

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

SENTENÇA

•20/08/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 16:42