Apelação Cível 5011934-60.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 38.832,51

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ILDEFONSO NATAL QUOOS DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

REINALDO PEREIRA DA ROCHA

OAB/RS 033998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

27/06/2022, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

27/06/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 362

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 17:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/10/2018, 15:55

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

27/06/2022, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

27/06/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:25

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 362

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 17:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/10/2018, 15:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial - 04/09/2018 18:52:32)

10/10/2018, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/10/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/10/2018, 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/09/2018, 23:59

Julgamento - Retirado de Pauta

04/09/2018, 18:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2018, 18:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/09/2018 SEQ: 193

23/08/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/08/2018, 18:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

15/06/2018, 16:12

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 18:49