Execução Fiscal 5004144-62.2010.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5004144-62.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 08:10

Transitado em Julgado

14/10/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/09/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/07/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50041446220104047200

14/07/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Karoliny da Luz (OAB SC041857) APELADO: JONNY DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: Karoliny da Luz (OAB SC041857) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004144-62.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50265035720194040000/TRF

12/04/2021, 18:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 15:21

SENTENÇA

•21/01/2021, 14:28

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50041446220104047200

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50265035720194040000/TRF

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