Apelação Cível 5005436-21.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CLAIR FATIMA ZACCHI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

25/06/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

25/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 390

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição

03/05/2022, 14:05

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

25/06/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

25/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:25

24/05/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 390

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição

03/05/2022, 14:05

Juntada de Petição

03/05/2022, 14:04

Alterado o assunto processual

27/10/2021, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB41 para GAB11)

27/10/2021, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

27/10/2021, 14:22

Declarada incompetência

27/10/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:22