Agravo em Recurso Especial 5048042-79.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LRM INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

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Reu

LRM INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA

TERCEIRO

3Z CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

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TERCEIRO

CARLOS ALBERTO BERGER

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TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

LRM INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

LRM INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA

TERCEIRO

3Z CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO BERGER

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO BERGER

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TERCEIRO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

DANIELA SCHMITZ

CPF

TERCEIRO

GISLAINE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

KERNEL PARTICIPACOES S/S LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

LABEL PARTICIPACOES S/S LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

POLIWORLD INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PRO PU SOLUCOES EM POLIURETANO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SILBURY HILL BRAZIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SOLAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE POLIURETANO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VIVIANE BERGER

CPF

TERCEIRO

ROGER FABIANO BERGER

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 15:50

Prejudicado o recurso de EBANOS REPRESENTACOES LTDA

21/03/2024, 15:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/03/2023, 12:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/03/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023, 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022, 14:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2022, 18:12

Documentos

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•29/11/2022, 18:11

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