Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003134-88.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

MARLENE RODRIGUES ZANLUCHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA GALLI

OAB/SC 048867·CPF·Representa: Autor

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

26/10/2023, 15:18

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5201576-09.2023.4.04.9666/TRF (GEANDRO GUSTAVO GEREMIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/10/2023, 21:41

Juntada de Petição

09/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/10/2023, 15:28

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 15:28

07/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

26/10/2023, 15:18

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5201576-09.2023.4.04.9666/TRF (GEANDRO GUSTAVO GEREMIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/10/2023, 21:41

Juntada de Petição

09/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/10/2023, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720049554 processada no TRF4 com o no. 52015760920234049666/TRF (GEANDRO GUSTAVO GEREMIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2023, 11:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720049554

28/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/09/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720049554

21/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:22

Despacho

20/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/09/2023, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

20/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCHA03

24/08/2023, 10:00

Recebidos os autos - TNU

22/08/2023, 12:29

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/07/2023, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2023, 13:29

Decisão interlocutória

30/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/05/2023, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/11/2022, 16:15

Recebidos os autos - TNU - 50031348820214047202

16/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/09/2022, 16:17

Decisão interlocutória

28/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão com Agravo

09/08/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/08/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2022, 15:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

25/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/02/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE RODRIGUES ZANLUCHI (AUTOR) ADVOGADO: GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO: JESSICA GALLI (OAB SC048867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003134-88.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE RODRIGUES ZANLUCHI (AUTOR) ADVOGADO: GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO: JESSICA GALLI (OAB SC048867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003134-88.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 380

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

17/11/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/11/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/09/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/09/2021, 08:47

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 22:15

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/06/2021, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 23:59

Despacho

23/04/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 10:39

AGRAVO

•10/07/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:50

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

SENTENÇA

•21/09/2021, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 09:23