Agravo de Instrumento 5008895-75.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

VIACAO CANOENSE S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UDIR MOGNON JUNIOR

OAB/RS 055979·CPF·Representa: Autor

SAMIR SALOMÃO LOBO

OAB/RS 073525·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

26/10/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

26/10/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:46

23/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VIAÇÃO CANOENSE S/A ADVOGADO: SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5008895-75.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 460

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/10/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/10/2021, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2021, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 495

16/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

05/03/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

04/03/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 11:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 50062533220214040000/TRF4

03/03/2021, 19:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 17:40

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 11:06