Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020379-30.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.415.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

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ROMI BORSOI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DONADIO MUNHOZ

OAB/RS 012602·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/10/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/10/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5090182-15.2022.4.04.9445/TRF (MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 11:19

Todas as movimentações(69)

Transitado em Julgado

17/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/10/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 12:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/10/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5090182-15.2022.4.04.9445/TRF (MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058702 processada no TRF4 com o no. 50901821520224049445/TRF (MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/07/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058702

22/07/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/07/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058702

15/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 16:19

Juntada de certidão

15/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMI BORSOI - EXCLUÍDA

07/07/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2022, 13:29

Decisão interlocutória

06/07/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 12:50

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:50

Juntada de Petição

24/06/2022, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50203793020214047100

24/06/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMI BORSOI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Renato Donadio Munhoz (OAB RS012602) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020379-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

26/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/7/2021 Número de referência: 837799

04/08/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2021, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014809-71.2014.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 21

02/07/2021, 18:07

Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 18:02

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/05/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2021, 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/05/2021, 15:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/4/2021 Número de referência: 803304

01/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2021, 10:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014809-71.2014.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 6

28/04/2021, 18:50

Decisão interlocutória

28/04/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 14:25

Alterado o assunto processual

28/04/2021, 14:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA14F para RSPOA23F) - processo: 50148097120144047112

28/04/2021, 14:01

Juntada de Petição

28/04/2021, 13:28

Distribuído por dependência - Número: 50148097120144047112/RS

28/04/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 14:37

OUTROS

•24/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•02/07/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:40