Apelação / Remessa Necessária 5020379-30.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.415.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROMI BORSOI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DONADIO MUNHOZ

OAB/RS 012602·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/06/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

24/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 569

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Distribuído por prevenção - Número: 50046607420184047112/TRF4

26/08/2021, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:26