Recurso Especial 5015835-56.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5015835-56.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668981/2023

05/07/2023, 14:41

Protocolizada Petição 668981/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 234898/2023 - AgInt no AgInt no

29/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234898 - AgInt no AgInt no REsp 2034236 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023, 20:50

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234898/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2034236/SC

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:49

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234898/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2034236/SC

07/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 234898/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

26/05/2023, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 20:10