Procedimento Comum Cível 5013301-58.2016.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013301-58.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 16:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50133015820164047003

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SARANDI (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013301-58.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

09/05/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/05/2018, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/04/2018, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/02/2018, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2018, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2018, 17:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/02/2018, 17:58

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2017, 10:32

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 17:53

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50133015820164047003

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Autos com Juiz para Sentença

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