Agravo em Recurso Especial 5018547-53.2012.4.04.7107 - TRF4

Transitado em Julgado em 26/05/2020

26/05/2020, 17:41

Protocolizada Petição 68358/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2020

14/02/2020, 16:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 68358/2020 (Juntada automática)

14/02/2020, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 Petição Nº 645024/2019 - AgInt

14/02/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0645024 - AgInt no AREsp 1508031 - Publicação prevista para 14/02/2020

13/02/2020, 14:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 645024/2019 - AgInt no AREsp 1508031

10/02/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

17/12/2019, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001007-2019-1T)

16/12/2019, 13:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

13/12/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019, 19:25

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 645024/2019 - AgInt no AREsp 1508031/RS

12/12/2019, 15:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2019, 14:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/11/2019, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

25/11/2019, 16:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2019 Petição Nº 645024/2019 -

04/10/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645024/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

03/10/2019, 16:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 645024/2019 (Juntada automática)

03/10/2019, 15:29

Protocolizada Petição 645024/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2019

03/10/2019, 15:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 619552/2019 (Juntada automática)

25/09/2019, 16:50

Protocolizada Petição 619552/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2019

25/09/2019, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

23/09/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2019, 19:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, “b”, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL e, nessa parte, NEGAR-LHE PROVIMENTO.)

20/09/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

20/09/2019, 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2019, 09:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n� 382880/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019, 18:07

Protocolizada Petição 382880/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2019

21/06/2019, 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/06/2019, 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2019, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2019, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019, 08:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

12/06/2019, 07:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2019, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2019, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/05/2019, 14:41

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Transitado em Julgado em 26/05/2020

Protocolizada Petição 68358/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2020

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 68358/2020 (Juntada automática)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 Petição Nº 645024/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0645024 - AgInt no AREsp 1508031 - Publicação prevista para 14/02/2020

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 645024/2019 - AgInt no AREsp 1508031

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001007-2019-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 645024/2019 - AgInt no AREsp 1508031/RS

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

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