Recurso Especial 5009366-91.2013.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5009366-91.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021, 17:16

Decorrido prazo de CLIMATIZAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 24/11/2020 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 644/664

16/12/2020, 07:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 851213/2020 (Juntada automática)

26/10/2020, 19:06

Protocolizada Petição 851213/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2020

26/10/2020, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 498908/2020 - AgInt

22/10/2020, 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 480054/2020 - AgInt

22/10/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0498908 - AgInt no REsp 1878665 - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0480054 - AgInt no REsp 1878665 - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020, 11:30

Não conhecido o recurso de CLIMATIZAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 480054/2020 - AgInt no REsp 1878665

20/10/2020, 00:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 498908/2020 - AgInt no REsp 1878665

19/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

13/10/2020, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

13/10/2020, 08:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 480054/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

07/10/2020, 15:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2020, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2020, 06:15

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Transitado em Julgado em 09/02/2021

Decorrido prazo de CLIMATIZAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 24/11/2020 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 644/664

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 851213/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 851213/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 498908/2020 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 480054/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0498908 - AgInt no REsp 1878665 - Publicação prevista para 22/10/2020

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0480054 - AgInt no REsp 1878665 - Publicação prevista para 22/10/2020

Não conhecido o recurso de CLIMATIZAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 480054/2020 - AgInt no REsp 1878665

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 498908/2020 - AgInt no REsp 1878665

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 480054/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

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