Agravo em Recurso Especial 5001956-69.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001956-69.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2020

28/02/2020, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

19/12/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019, 21:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019, 19:52

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/12/2019, 12:36

Não conhecido o recurso de SISTEM DO BRASIL ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/12/2019, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)

03/12/2019, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000858-2019-AJC-2T)

02/12/2019, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

29/11/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019, 19:12

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/11/2019, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/11/2019, 13:37

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1102163 (2008/0223603-1)

08/11/2019, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019, 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2019, 13:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2019, 19:52

—