Recurso Especial 5003600-76.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5003600-76.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497903/2026 -

21/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497903/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497903/2026

19/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 497903/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35821/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035821 - AgInt no REsp 2041872 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035821/2026 - AgInt no REsp 2041872/RS

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035821/2026 - AgInt no REsp 2041872/RS

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497903/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497903/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497903/2026

Protocolizada Petição 497903/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35821/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035821 - AgInt no REsp 2041872 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035821/2026 - AgInt no REsp 2041872/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035821/2026 - AgInt no REsp 2041872/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

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