Recurso Especial 5016262-69.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5016262-69.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187395/2023

14/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 187395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 81684/2023 - AgInt

10/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081684 - AgInt no REsp 2022458 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 17:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00081684 - AgInt no REsp 2022458

09/03/2023, 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

09/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para TERRA NOBRE SUBSTRATOS PARA PLANTAS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 295-301.

28/02/2023, 15:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129604/2023

27/02/2023, 15:21

Protocolizada Petição 129604/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023, 15:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 81684/2023 -

14/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023, 19:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187395/2023

Protocolizada Petição 187395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 81684/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081684 - AgInt no REsp 2022458 - Publicação prevista para 10/03/2023

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00081684 - AgInt no REsp 2022458

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para TERRA NOBRE SUBSTRATOS PARA PLANTAS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 295-301.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129604/2023

Protocolizada Petição 129604/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 81684/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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