Agravo em Recurso Especial 5003509-57.2019.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003509-57.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 12:26

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021 Petição Nº 527526/2021 - AgInt

21/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021, 19:13

Revogada decisão anterior datada de 13/05/2021

19/10/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0527526 - AgInt no AREsp 1833172 - Publicação prevista para 21/10/2021

19/10/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2021, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 933016/2021

18/10/2021, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021, 16:18

Protocolizada Petição 933016/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021

18/10/2021, 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/09/2021, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2021, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2021, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2021, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2021, 16:50

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