Recurso Especial 5004015-17.2020.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5004015-17.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004015172020404700320260304204316

04/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 para recurso

02/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129812/2025

18/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1129812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 632915/2025 - AgInt no AgInt no

17/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632915 - AgInt no AgInt no REsp 2022487 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632915/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2022487/PR

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632915/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2022487/PR

15/10/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 751238/2025

19/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 751238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750974/2025

19/08/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004015172020404700320260304204316

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129812/2025

Protocolizada Petição 1129812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 632915/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632915 - AgInt no AgInt no REsp 2022487 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632915/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2022487/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632915/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2022487/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 751238/2025

Protocolizada Petição 751238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750974/2025

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