Recurso Especial 5014570-93.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5014570-93.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/05/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 170928/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

07/05/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170928/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170928/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170928/2026

02/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 170928/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144686/2026

23/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 144686/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO DAKI LTDA e não-provido

11/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/01/2026, 10:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/01/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/01/2026, 10:48

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 170928/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170928/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170928/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170928/2026

Protocolizada Petição 170928/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144686/2026

Protocolizada Petição 144686/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO DAKI LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Todas as movimentações(50)

legal

Todos os documentos(19)