Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005849-06.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.588,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

GILBERTO ATAIDES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010548-06.2022.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 34, 41, 48

17/10/2022, 14:51

Baixa Definitiva

05/07/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5069588-93.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/05/2022, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5069587-11.2022.4.04.9666/TRF (GILBERTO ATAIDES PEREIRA)

24/05/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/04/2022, 17:07

Todas as movimentações(108)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010548-06.2022.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 34, 41, 48

17/10/2022, 14:51

Baixa Definitiva

05/07/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:52

15/06/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5069588-93.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/05/2022, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5069587-11.2022.4.04.9666/TRF (GILBERTO ATAIDES PEREIRA)

24/05/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720015345 processada no TRF4 com o no. 50695889320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

08/04/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720015345 processada no TRF4 com o no. 50695871120224049666/TRF (GILBERTO ATAIDES PEREIRA)

08/04/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720015345

07/04/2022, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

05/04/2022, 17:21

Despacho

05/04/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCHA03

01/04/2022, 17:53

Transitado em Julgado

01/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/02/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/02/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2022, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/02/2022, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

31/01/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO ATAIDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DO AMARAL (OAB SC033632) ADVOGADO: ELAINE MARTINS DE ALMEIDA (OAB SC045701) ADVOGADO: TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LEANDRO DE ALBUQUERQUE SCHULHAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005849-06.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO ATAIDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DO AMARAL (OAB SC033632) ADVOGADO: ELAINE MARTINS DE ALMEIDA (OAB SC045701) ADVOGADO: TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LEANDRO DE ALBUQUERQUE SCHULHAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005849-06.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 446

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Juntada de Petição

24/01/2022, 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/12/2021, 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

03/12/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49

18/11/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/11/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/11/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2021, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

12/11/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 08:28

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 07:43

Juntada de Petição

11/11/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/10/2021, 17:14

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/10/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2021, 22:32

Intimado em Secretaria

28/09/2021, 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência

27/09/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2021, 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/08/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/08/2021, 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2021, 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/08/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/07/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/07/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO ATAIDES PEREIRA <br/> Data: 28/07/2021 às 10:00. <br/> Local: CHAP - Ortopedista - Dr Leandro Schulhan - Av. Getúlio Vargas, 681 S, Centro, Ed. DBusiness, Sala 601 (NEO ortopedia), Chapecó, SC (próx. Cemitério Municipal) <br/> Perito: LEANDRO DE ALBUQUERQUE SCHULHAN

09/07/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/06/2021, 14:47

Despacho

24/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/06/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2021, 23:59

Despacho

25/05/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 00:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005129-15.2016.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 43

25/05/2021, 00:08

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 10:39

SENTENÇA

•12/11/2021, 08:28

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 10:23

SENTENÇA

•25/05/2021, 00:08

COMUNICAÇÃO

•24/05/2021, 18:14